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LICEN<EFBFBD>A CC BY 3.0 BR
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A OBRA (CONFORME DEFINIDA ABAIXO) <20> DISPONIBILIZADA DE ACORDO COM OS TERMOS DESTA LICEN<45>A P<>BLICA
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CREATIVE COMMONS ("CCPL" OU "LICEN<45>A"). A OBRA <20> PROTEGIDA POR DIREITO AUTORAL E/OU OUTRAS LEIS
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APLIC<EFBFBD>VEIS. QUALQUER USO DA OBRA QUE N<>O O AUTORIZADO SOB ESTA LICEN<45>A OU PELA LEGISLA<4C><41>O AUTORAL
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<EFBFBD> PROIBIDO.
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AO EXERCER QUAISQUER DOS DIREITOS <20> OBRA AQUI CONCEDIDOS, VOC<4F> ACEITA E CONCORDA FICAR OBRIGADO
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NOS TERMOS DESTA LICEN<45>A. O LICENCIANTE CONCEDE A VOC<4F> OS DIREITOS AQUI CONTIDOS EM CONTRAPARTIDA
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A SUA ACEITA<54><41>O DESTES TERMOS E CONDI<44><49>ES.
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1. Defini<6E><69>es
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"Obra Derivada" significa uma Obra baseada na Obra ou na Obra e outras Obras pr<70>-existentes,
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tal qual uma tradu<64><75>o, adapta<74><61>o, arranjo musical ou outras altera<72><61>es de uma Obra liter<65>ria,
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art<EFBFBD>stica ou cient<6E>fica, ou fonograma ou performance, incluindo adapta<74><61>es cinematogr<67>ficas ou
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qualquer outra forma na qual a Obra possa ser refeita, transformada ou adaptada, abrangendo
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qualquer forma reconhec<65>vel como derivada da original, com exce<63><65>o da Obra que constitua uma
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Obra Coletiva, a qual n<>o ser<65> considerada uma Obra Derivada para os prop<6F>sitos desta Licen<65>a.
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Para evitar d<>vidas, quando a Obra for uma Obra musical, performance ou fonograma, a sincroniza<7A><61>o
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da Obra em rela<6C><61>o cronometrada com uma imagem em movimento (<28>synching<6E>) ser<65> considerada uma
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Obra Derivada para os prop<6F>sitos desta Licen<65>a.
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"Obra Coletiva" significa uma cole<6C><65>o de Obras liter<65>rias, art<72>sticas ou cient<6E>ficas, tais quais
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enciclop<EFBFBD>dias e antologias, ou performances, fonogramas ou transmiss<73>es, ou outras Obras ou
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materiais n<>o indicados na Se<53><65>o 1(g) abaixo, que em raz<61>o da sele<6C><65>o e arranjo do seu conte<74>do,
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constituam cria<69><61>es intelectuais nas quais a Obra <20> inclu<6C>da na sua integridade em forma
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n<EFBFBD>o-modificada, juntamente com uma ou mais contribui<75><69>es, cada qual constituindo separada e
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independentemente uma Obra em si pr<70>pria, que juntas s<>o reunidas em um todo coletivo. A Obra
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que constituir uma Obra Coletiva n<>o ser<65> considerada uma Obra Derivada (como definido acima)
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para os prop<6F>sitos desta Licen<65>a.
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"Distribuir" significa colocar <20> disposi<73><69>o do p<>blico o original e c<>pias da Obra ou Obra
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Derivada, o que for apropriado, por meio de venda ou qualquer outra forma de transfer<65>ncia de
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propriedade ou posse.
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"Licenciante" significa a pessoa f<>sica ou jur<75>dica que oferece a Obra sob os termos desta Licen<65>a.
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"Autor Original" significa, no caso de uma Obra liter<65>ria, art<72>stica ou cient<6E>fica, o indiv<69>duo ou
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indiv<EFBFBD>duos que criaram a Obra ou, se nenhum indiv<69>duo puder ser identificado, a editora.
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"Titular de Direitos Conexos" significa (i) no caso de uma performance os atores, cantores, m<>sicos,
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dan<EFBFBD>arinos, e outras pessoas que atuem, cantem, recitem, declamem, participem em, interpretem ou
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fa<EFBFBD>am performances de Obras liter<65>rias ou art<72>sticas ou express<73>es de folclore (ii) no caso de um
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fonograma, o produtor, sendo este a pessoa ou entidade legal que primeiramente fixar os sons de
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uma performance ou outros sons; e (iii) no caso de radiodifus<75>o, a empresa de radiodifus<75>o.
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"Obra" significa a Obra liter<65>ria, art<72>stica e/ou cient<6E>fica oferecida sob os termos desta Licen<65>a,
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incluindo, sem limita<74><61>o, qualquer produ<64><75>o nos dom<6F>nios liter<65>rio, art<72>stico e cient<6E>fico, qualquer
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que seja o modo ou a forma de sua express<73>o, incluindo a forma digital, tal qual um livro, brochuras
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e outros escritos; uma confer<65>ncia, alocu<63><75>o, serm<72>o e outras Obras da mesma natureza; uma
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Obra dram<61>tica ou dram<61>tico-musical; uma Obra coreogr<67>fica ou pantomima; uma composi<73><69>o musical
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com ou sem palavras; uma Obra cinematogr<67>fica e as expressas por um processo an<61>logo ao da
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cinematografia; uma Obra de desenho, pintura, arquitetura, escultura, gravura ou litografia; uma
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Obra fotogr<67>fica e as Obras expressas por um processo an<61>logo ao da fotografia; uma Obra de arte
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aplicada; uma ilustra<72><61>o, mapa, plano, esbo<62>o ou Obra tridimensional relativa a geografia, topografia,
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arquitetura ou ci<63>ncia; uma performance, transmiss<73>o ou fonograma, na medida em que tais
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Obras/direitos sejam reconhecidos e protegidos pela legisla<6C><61>o aplic<69>vel; uma compila<6C><61>o de dados,
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na extens<6E>o em que ela seja protegida como uma Obra sujeita ao regime dos direitos autorais; ou
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uma Obra executada por artistas circenses ou de shows de variedade, conforme ela n<>o for considerada
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uma Obra liter<65>ria, art<72>stica ou cient<6E>fica.
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"Voc<6F>" significa a pessoa f<>sica ou jur<75>dica exercendo direitos sob esta Licen<65>a, que n<>o tenha
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previamente violado os termos desta Licen<65>a com rela<6C><61>o <20> Obra, ou que tenha recebido permiss<73>o
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expressa do Licenciante para exercer direitos sob esta Licen<65>a apesar de uma viola<6C><61>o pr<70>via.
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"Executar Publicamente" significa fazer a utiliza<7A><61>o p<>blica da Obra e comunicar ao p<>blico a Obra,
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por qualquer meio ou processo, inclusive por meios com ou sem fio ou performances p<>blicas digitais;
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disponibilizar ao p<>blico Obras de tal forma que membros do p<>blico possam acessar essas Obras de um
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local e em um local escolhido individualmente por eles; Executar a Obra para o p<>blico por qualquer
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meio ou processo e comunicar ao p<>blico performances da Obra, inclusive por performance p<>blica
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digital; transmitir e retransmitir a Obra por quaisquer meios, inclusive sinais, sons ou imagens.
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"Reproduzir" significa fazer c<>pias da Obra por qualquer meio, inclusive, sem qualquer limita<74><61>o,
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por grava<76><61>o sonora ou visual, e o direito de fixar e Reproduzir fixa<78><61>es da Obra, inclusive o
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armazenamento de uma performance protegida ou fonograma, em forma digital ou qualquer outro meio
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eletr<EFBFBD>nico.
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Para continuar lendo a licen<65>a
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https://creativecommons.org/licenses/by/3.0/br/legalcode
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