From 9bc3eb90eca2a34471954ad08738cb2bcefd17fa Mon Sep 17 00:00:00 2001 From: BrunoMine Date: Fri, 29 Jul 2016 16:49:15 -0300 Subject: [PATCH] =?UTF-8?q?Delete=20LICEN=C3=87A.txt?= MIME-Version: 1.0 Content-Type: text/plain; charset=UTF-8 Content-Transfer-Encoding: 8bit --- LICENÇA.txt | 80 ---------------------------------------------------- 1 file changed, 80 deletions(-) delete mode 100644 LICENÇA.txt diff --git a/LICENÇA.txt b/LICENÇA.txt deleted file mode 100644 index 57efb42..0000000 --- a/LICENÇA.txt +++ /dev/null @@ -1,80 +0,0 @@ -LICENÇA CC BY 3.0 BR - -A OBRA (CONFORME DEFINIDA ABAIXO) É DISPONIBILIZADA DE ACORDO COM OS TERMOS DESTA LICENÇA PÚBLICA -CREATIVE COMMONS ("CCPL" OU "LICENÇA"). A OBRA É PROTEGIDA POR DIREITO AUTORAL E/OU OUTRAS LEIS -APLICÁVEIS. QUALQUER USO DA OBRA QUE NÃO O AUTORIZADO SOB ESTA LICENÇA OU PELA LEGISLAÇÃO AUTORAL -É PROIBIDO. - -AO EXERCER QUAISQUER DOS DIREITOS À OBRA AQUI CONCEDIDOS, VOCÊ ACEITA E CONCORDA FICAR OBRIGADO -NOS TERMOS DESTA LICENÇA. O LICENCIANTE CONCEDE A VOCÊ OS DIREITOS AQUI CONTIDOS EM CONTRAPARTIDA -A SUA ACEITAÇÃO DESTES TERMOS E CONDIÇÕES. - -1. Definições - -"Obra Derivada" significa uma Obra baseada na Obra ou na Obra e outras Obras pré-existentes, -tal qual uma tradução, adaptação, arranjo musical ou outras alterações de uma Obra literária, -artística ou científica, ou fonograma ou performance, incluindo adaptações cinematográficas ou -qualquer outra forma na qual a Obra possa ser refeita, transformada ou adaptada, abrangendo -qualquer forma reconhecível como derivada da original, com exceção da Obra que constitua uma -Obra Coletiva, a qual não será considerada uma Obra Derivada para os propósitos desta Licença. -Para evitar dúvidas, quando a Obra for uma Obra musical, performance ou fonograma, a sincronização -da Obra em relação cronometrada com uma imagem em movimento (“synching”) será considerada uma -Obra Derivada para os propósitos desta Licença. - -"Obra Coletiva" significa uma coleção de Obras literárias, artísticas ou científicas, tais quais -enciclopédias e antologias, ou performances, fonogramas ou transmissões, ou outras Obras ou -materiais não indicados na Seção 1(g) abaixo, que em razão da seleção e arranjo do seu conteúdo, -constituam criações intelectuais nas quais a Obra é incluída na sua integridade em forma -não-modificada, juntamente com uma ou mais contribuições, cada qual constituindo separada e -independentemente uma Obra em si própria, que juntas são reunidas em um todo coletivo. A Obra -que constituir uma Obra Coletiva não será considerada uma Obra Derivada (como definido acima) -para os propósitos desta Licença. - -"Distribuir" significa colocar à disposição do público o original e cópias da Obra ou Obra -Derivada, o que for apropriado, por meio de venda ou qualquer outra forma de transferência de -propriedade ou posse. - -"Licenciante" significa a pessoa física ou jurídica que oferece a Obra sob os termos desta Licença. - -"Autor Original" significa, no caso de uma Obra literária, artística ou científica, o indivíduo ou -indivíduos que criaram a Obra ou, se nenhum indivíduo puder ser identificado, a editora. - -"Titular de Direitos Conexos" significa (i) no caso de uma performance os atores, cantores, músicos, -dançarinos, e outras pessoas que atuem, cantem, recitem, declamem, participem em, interpretem ou -façam performances de Obras literárias ou artísticas ou expressões de folclore (ii) no caso de um -fonograma, o produtor, sendo este a pessoa ou entidade legal que primeiramente fixar os sons de -uma performance ou outros sons; e (iii) no caso de radiodifusão, a empresa de radiodifusão. - -"Obra" significa a Obra literária, artística e/ou científica oferecida sob os termos desta Licença, -incluindo, sem limitação, qualquer produção nos domínios literário, artístico e científico, qualquer -que seja o modo ou a forma de sua expressão, incluindo a forma digital, tal qual um livro, brochuras -e outros escritos; uma conferência, alocução, sermão e outras Obras da mesma natureza; uma -Obra dramática ou dramático-musical; uma Obra coreográfica ou pantomima; uma composição musical -com ou sem palavras; uma Obra cinematográfica e as expressas por um processo análogo ao da -cinematografia; uma Obra de desenho, pintura, arquitetura, escultura, gravura ou litografia; uma -Obra fotográfica e as Obras expressas por um processo análogo ao da fotografia; uma Obra de arte -aplicada; uma ilustração, mapa, plano, esboço ou Obra tridimensional relativa a geografia, topografia, -arquitetura ou ciência; uma performance, transmissão ou fonograma, na medida em que tais -Obras/direitos sejam reconhecidos e protegidos pela legislação aplicável; uma compilação de dados, -na extensão em que ela seja protegida como uma Obra sujeita ao regime dos direitos autorais; ou -uma Obra executada por artistas circenses ou de shows de variedade, conforme ela não for considerada -uma Obra literária, artística ou científica. - -"Você" significa a pessoa física ou jurídica exercendo direitos sob esta Licença, que não tenha -previamente violado os termos desta Licença com relação à Obra, ou que tenha recebido permissão -expressa do Licenciante para exercer direitos sob esta Licença apesar de uma violação prévia. - -"Executar Publicamente" significa fazer a utilização pública da Obra e comunicar ao público a Obra, -por qualquer meio ou processo, inclusive por meios com ou sem fio ou performances públicas digitais; -disponibilizar ao público Obras de tal forma que membros do público possam acessar essas Obras de um -local e em um local escolhido individualmente por eles; Executar a Obra para o público por qualquer -meio ou processo e comunicar ao público performances da Obra, inclusive por performance pública -digital; transmitir e retransmitir a Obra por quaisquer meios, inclusive sinais, sons ou imagens. - -"Reproduzir" significa fazer cópias da Obra por qualquer meio, inclusive, sem qualquer limitação, -por gravação sonora ou visual, e o direito de fixar e Reproduzir fixações da Obra, inclusive o -armazenamento de uma performance protegida ou fonograma, em forma digital ou qualquer outro meio -eletrônico. - -Para continuar lendo a licença -https://creativecommons.org/licenses/by/3.0/br/legalcode